American Express é condenada a indenizar cliente por compra fraudulenta

A indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais.

Decreto favorece construção de casas em áreas de proteção ambiental em Angra dos Reis

O documento motivou uma série de protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, do Ministério Público e até mesmo de órgãos de governo.

TJ nega indenização a devedor contumaz

Devedor contumaz, emitente de 19 cheques sem fundo, não receberá indenização por danos morais de um banco, segundo decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Relação de consumo com grupo econômico. Legitimidade passiva solidária da pessoas jurídicas.

Supermercado indeniza por roubo de moto

Ladrões o assaltaram nas dependências do estabelecimento, no bairro Cidade Nova, e levaram sua moto.

Restituição de parcelas deve ocorrer após encerramento de grupo

A restituição das parcelas pagas por consorciado desistente, devidamente corrigida, deverá ocorrer 30 dias após o encerramento do grupo consorcial.

Indenização de R$207 mil por morte

Negativação ilegal de nome de cliente gera indenização

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

Justiça defende o direito à informação

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.